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PSA Pagamento por Serviços Ambientais

Você sabe o que são Serviços Ambientais? Pois saiba que o governo vai mais uma vez afetar sua sua vida e de todas as pessoas que você conhece para fazer acreditar que nós dependemos disso. Segundo o governo, é para proteger-nos que existe o PSA. Não entendeu? Então assista ao vídeo :

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são transações econômicas em decorrência de atividades que promovem ou incentivam a preservação e conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. O reconhecimento de que os ecossistemas são provedores de uma grande diversidade de benefícios para as sociedades – econômicos, sociais e ambientais – constitui um forte argumento para a elaboração de políticas públicas para a conservação da natureza. Aliado a essa questão, há que se mencionar que tais serviços ecossistêmicos estão, inclusive, disciplinados no artigo 41 da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012), comumente conhecida como Código Florestal Brasileiro.

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e políticas públicas são temas com elevado nível de complexidade e abrangência. Isso porque, ao se lidar com esses temas, é preciso endereçar assuntos de diversos setores e naturezas distintas:

  • ECONÔMICO Aspectos macro e microeconômicos. Aspectos financeiros. Veículos financeiros. operações de financiamento. Operações de investimento, doação, etc.;
  • SOCIAL Aspectos relativos aos impactos locais, regionais, nacionais e, até, globais. Aspectos peculiares às diferentes comunidades, partes interessadas (stakeholders), etc.;
  • AMBIENTAL Aspectos relativos aos impactos locais, regionais, nacionais e, até, globais. Objetivos e ganhos ambientais a serem perseguidos. Linha de base. Referência histórica. Aspectos relativos às diferentes espécies, ecossistemas, biomas e recursos naturais, etc.;
  • ATORES Aspectos relativos aos atores públicos e privados (iniciativa privada e terceiro setor);
  • REGULATÓRIO Aspectos relativos à regulação por meio de dispositivos legais e os diversos tipos de normas (leis, decretos, resoluções).

PSA Pagamento por Serviços Ambientais