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Termos de uso

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O software CMS  está sob licença GNU/GPL;
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Os Termos de uso a seguir regerão seu acesso e uso deste Website. Ainda, termos e condições específicas poderão ser aplicados a conteúdo, dados, materiais ou informações específicos contidos em ou disponibilizados por este Website (o “Conteúdo”), a conteúdo, dados, materiais ou informações específicos que você poderá fazer upload, submeter e/ou publicar no Website (“Conteúdo do usuário”) ou às transações concluídas por intermédio deste Website. Esses termos específicos poderão ser adicionais às condições do presente documento “Termos de Uso” ou, então, se assim expressamente definido, poderão substituir o presente documento “Termos de Uso”.

1. Aceite dos termos de uso

Ao acessar ou utilizar este Website, você concorda em estar legalmente comprometido com os Termos de Uso e com todos os termos e condições contidos no presente ou referenciados por eles, ou com qualquer outro termo e condição adicional estabelecido no Website. Caso NÃOconcorde com todos estes termos, NÃO deverá acessar ou utilizar este Website.

2. Modificação dos termos

Estes Termos de uso poderão ser alterados pela I2BY a qualquer momento. Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor no momento em que forem postados no site. Ao continuar a acessar ou utilizar o Website após a postagem, será considerado que você tacitamente aceitou tais alterações. Aconselhamos que você revise regularmente todos os termos e condições aplicáveis. Outros websites da I2BY possuem seus termos de uso específicos que se aplicam aos websites em questão.

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3. Política de privacidade

As informações pessoais fornecidas ou coletadas por meio de ou com relação a este Website somente serão utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da I2BY, sendo que o presente documento “Termos de Uso” está sujeito à Política de Privacidade que está postada neste Website.

4. Exoneração de Responsabilidade

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5. Registro

O acesso a algumas áreas do Website e o uso de algumas funções ou características do Website poderá exigir que você se registre como contribuinte. Esse registro é gratuito.

Ao se registrar, você deverá escolher um nome de usuário exclusivo ou identificador (“handle”) e uma senha e deverá fornecer um endereço de e-mail exclusivo, válido, atual e que possa ser confirmado. Não são permitidos nomes de usuários e endereços de e-mail duplicados, portanto se o nome ou endereço que você inserir já estiver sendo utilizado, você será orientado a escolher outro. Enviaremos a você um e-mail de confirmação com suas informações de registro. Na hipótese de ocorrer falha na entrega dessas informações por qualquer motivo, seu acesso ou uso das áreas, funções ou características que exigirem esse registro poderá ser recusado ou excluído. Você deverá atualizar imediatamente seu registro para mantê-lo correto e válido. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Reservamos-nos o direito de alterar seu nome de usuário ou excluir o conteúdo submetido por você ao Website ou recusar ou cancelar seu registro se escolher um nome de usuário, que, a nosso critério exclusivo, for obsceno, indecente, abusivo ou impróprio de alguma outra forma. Você também é ainda o único responsável por restringir o acesso a seu computador (es). Você concorda em aceitar a responsabilidade para com todas as atividades que ocorrerem em sua conta, nome de usuário e/ou senha que forem resultado de sua conduta, inatividade ou negligência. Caso tome ciência de qualquer conduta suspeita ou não autorizada com relação a sua conta, nome de usuário e/ou senha, você concorda em entrar em contato conosco imediatamente por e-mail. Podermos, a nosso critério, barrar o registro de qualquer serviço de e-mail específico ou ISP.

6. Contribuinte

Ao colocar qualquer Conteúdo de usuário no Website, você concorda que o material será apropriado, construtivo e relevante e não conterá nenhum item que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação, inclusive, sem se limitar a, itens que (1) possam ser difamatórios ou caluniosos a alguma outra pessoa ou entidade, (2) possam prejudicar qualquer outra pessoa ou propriedade ou de alguma forma difamar ou assediar qualquer pessoa ou organização, (3) possam violar qualquer direito de qualquer pessoa (inclusive direito à privacidade ou publicação), (4) forem pornográficos, obscenos, profanos, vulgares, indecentes ou ameaçadores, (5) forem culturalmente, etnicamente, ou de alguma outra forma censuráveis, ou (6) sugerirem ou incentivem qualquer atividade ilegal.

Você dedicará esforços razoáveis para rastrear e remover todo e qualquer vírus ou outra forma contaminante ou destrutiva antes de submeter qualquer material. Também não transmitirá cartas correntes, esquemas de pirâmidee solicitações pelo Website. Você também não falsificará títulos ou manipulará identificadores ou outros dados para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo e/ou Conteúdo de usuário transmitido por nosso Website ou para manipular sua presença no Website. Você não deverá interferir em ou interromper nossos sites, servidores ou redes ou tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou consideravelmente grande sobre nossa infraestrutura.

Você afirma, declara e garante que o Conteúdo de usuário submetido ao Website não viola nenhum direito proprietário de terceiro, tal como, mas sem se limitar a, direitos autorais, marcas registradas ou patentes, ou qualquer obrigação de confidencialidade.

Você reconhece e concorda que qualquer de suas idéias, submissões ou discussões ou qualquer outro Conteúdo de usuário fornecido por você dentro do Website que não esteja sujeito a qualquer proteção de direito de propriedade intelectual e poderão ser utilizados por qualquer outro contribuinte sem pagamento ou atribuição.

Pelo presente instrumento, você concede à I2BY, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados e outros parceiros uma licença mundial, irrevogável, isenta de royalties, não-exclusiva, sub-licenciável e transferível para uso, reprodução, preparação de obras derivadas de distribuição, execução pública, exibição pública, transmissão e publicação do Conteúdo do usuário fornecido por você, neste Website ou em qualquer outro website da I2BY ou em qualquer outro material de marketing ou de relações públicas da I2BY em todo e qualquer formato.

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A I2BY possui direito e capacidade exclusivos de editar e/ou remover mensagens e qualquer outro Conteúdo de usuário que seja sujeito a objeção, que seja impróprio ou que, de alguma outra forma, viole estes Termos de Uso, por qualquer motivo a qualquer momento, sem prévio aviso ou permissão, a seu critério exclusivo. Desejamos que qualquer usuário que entender que o Conteúdo de usuário é passível de objeção ou impróprio entre em imediatamente em contato com a I2BY pelo e-mail www.I2BY.com.br/siteowner/index.page Ao receber tal notificação, envidaremos esforços razoáveis no sentido de tomar a ação que julgarmos adequada dentro de um período razoável. Como se trata de um processo manual, informamos que talvez não possamos remover ou editar imediatamente o Conteúdo de usuário.

7. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A I2BY FICARÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, ESPECIAL OU INCIDENTAL OU OUTROS QUE RESULTE DE, SURJA EM FUNÇÃO DE OU COM RELAÇÃO AO ACESSO, USO DE OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU UTILIZAR ESTE WEBSITE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DE USUÁRIO, AINDA QUE A I2BY SEJA INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EXCETO SE TAIS DANOS RESULTAREM DIRETAMENTE DE MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU DOLO POR PARTE DA I2BY.

8. Conteúdo/software de terceiros

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Todo e qualquer software disponibilizado para download a partir de ou por meio deste Website está licenciado de acordo com os termos do respectivo contrato de licença aplicável. Exceto se definido no contrato de licença aplicável, o software é disponibilizado para uso somente para usuários finais e toda e qualquer outra forma de cópia, reprodução ou redistribuição do software fica expressamente proibida. AS GARANTIAS, SE HOUVER, RELACIONADAS A TAL SOFTWARE SOMENTE SE APLICARÃO DA FORMA EXPRESSAMENTE DEFINIDA NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL. A I2BY, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, RENUNCIA A TODA E QUALQUER OUTRA DECLARAÇÃO E GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS OU NÃO-VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO AO SOFTWARE.

9. Direitos autorais e marcas registradas

Os direitos autorais e todos os demais direitos de propriedade relacionados ao Conteúdo fornecido pela I2BY, do software para operar e publicar o Website, compilação de dados no Website e a ordem, sequência e organização deste Website são todos de propriedade da I2BY. Todos os direitos para com o Conteúdo que não forem expressamente concedidos pelo presente, são reservados.

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10. Direitos proprietários relacionados ao Website

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11. Denúncias de violação de direitos autorais

Se você souber ou suspeitar que algum material deste Website (inclusive, mas sem se limitar a, materiais postados nos Comentários) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato conosco. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

  • Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

    • Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;

    • Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir